Empregada que perdeu dedos em máquina de cortar fraldas será indenizada

Habeas Corpus. Liminar. Prisão preventiva.

Manutenção da maioridade penal em 18 anos é defendida na CDH

Contrato. Objeto ilícito. Dolo bilateral. Impossibilidade de se alegar o desconhecimento da lei.

Pena de seis anos em regime fechado para homem que obrigou a esposa ao sexo anal

HC. Paciente condenado a cumprir pena no regime integralmente fechado pela prática de crime capitulado na Lei dos Crimes hediondos. Constitucionalidade da Lei nº 8.072/90, que impede a progressão de regime.

Liminar cautelar plano de saúde. Imposição à empresa contratada de realização do parto de beneficiária do plano. Adaptação de contrato que estabeleceu de forma clara e destacada o atendimento apenas ambulatorial e hospitalar sem obstetrícia.

Divulgação da atuação parlamentar não caracteriza propaganda eleitoral, decide TSE

Para cada dia de trabalho, Judiciário descansa outro

Em três dias de esforço concentrado, Senado aprova 30 matérias

Em mais de 19 horas reunidos em Plenário entre os dias 4 e 6 de setembro - no período chamado pelos parlamentares de "esforço concentrado" -, os senadores aprovaram 30 proposições, entre projetos de lei, de decreto legislativo, requerimentos e uma medida provisória.

Começam formalmente processos contra senadores citados pela CPI dos Sanguessugas

Agravo de instrumento interposto pela reclamada. Horas extras. Função de jornalista.

STJ acolhe pedido de servidor gaúcho para ser reconduzido ao cargo de oficial de justiça

Suspenso julgamento do Mandado de Segurança de magistrado federal aposentado

STJ mantém na prisão gerente do jogo do bicho no Rio de Janeiro

Mantida ação penal contra diretor de empresa acusada de atuar como instituição financeira

Senado aprova MP do Bem

TJ abre processo contra juiz acusado de vender sentença

Mantida prisão de acusado de extração de diamantes da reserva Roosevelt (RO)

Eutanásia não fere ética médica, diz CRM